WordPress bloqueado no Brasil

Marcel Leonardi apresentou alternativas para serviço não ficar inacessível no país.

Foco da Justiça é um único site, mas bloqueio pode afetar todos os blogs do WordPress.

O advogado especializado em direito digital Marcel Leonardi, contratado para representar o serviço de blogs WordPress no Brasil, disse não acreditar que as páginas relacionadas a esse site fiquem inacessíveis para os internautas brasileiros. “Intervimos no processo a tempo e, por isso, não acredito que o bloqueio chegará a ser implementado”, afirmou Leonardi em entrevista ao G1.

O bloqueio está ligado a uma ordem judicial que foi enviada à Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abranet) no final de março. Ela tem como objetivo proibir o acesso a um único blog — a Justiça não divulga qual é esse endereço ou o que motivou sua decisão. Apesar de o foco ser só um endereço, a Abranet afirma que, para cumprir a decisão, os provedores terão de barrar o acesso no Brasil aos sites oferecidos pelo WordPress em todo o mundo.

Para evitar que esses blogs fiquem inacessíveis no Brasil, Leonardi apresentou uma petição de 19 páginas na segunda-feira (28), explicando como o serviço funciona e mostrando ao juiz duas alternativas para tornar inacessível apenas a página solicitada. “Elas podem dar mais trabalho para os provedores do que o bloqueio completo do site, mas isso não quer dizer que seja impossível colocá-las em prática”, disse o advogado.

Alternativas

A primeira opção é fazer uma alteração na chamada tabela de nomes de domínio para que, quando o internauta brasileiro digitar o endereço do blog proibido, não consiga chegar até ele. Com essa mudança, somente o site na mira da Justiça ficaria inacessível no Brasil. “Equivale a alterar um número na agenda do seu telefone celular. Ao buscar o nome da pessoa, você não conseguiria ligar para ela, pois o número estaria errado”, compara o advogado.

Outra alternativa é a criação de um endereço de protocolo de internet (IP) único para essa página problemática. “Seria como tirá-la de uma ‘caixa’ cheia de blogs e criar uma ‘caixa’ só para ela, que ficaria inacessível no país. Assim, o bloqueio não afetaria no Brasil o acesso aos demais endereços”, explica Leonardi. Segundo ele, o WordPress não pode tirar o blog do ar porque a proibição só vale na internet brasileira e não em outros países.

De acordo com o WordPress, o Brasil é um dos países em que o serviço cresce mais rapidamente. No mês passado, 9,5 milhões de brasileiros visitaram esses blogs que, nos Estados Unidos, só ficam atrás das páginas do Blogger em termos de popularidade. “O WordPress já havia sido bloqueado na China, mas isso nunca aconteceu em um país democrático como o Brasil”, disse ao G1 Matt Mullenweg, co-fundador do serviço.

Provedores

A Abranet disse ter repassado a ordem judicial para os provedores associados e, segundo a associação, eles já estão tomando as providências para realizar o bloqueio. “Ordem judicial não se discute, se cumpre”, disse Eduardo Parajo, presidente da Abranet. Ao G1, ele classificou ser “quase impossível” impedir o acesso somente ao endereço solicitado.

Além de repassar o pedido da Justiça, a Abranet enviou um texto ao juiz, explicando as dificuldades técnicas dessa questão. “Quisemos esclarecer a situação e mostrar que muitas pessoas podem ser prejudicadas com o bloqueio. A alternativa que temos para executar o bloqueio de um único blog vai afetar outras pessoas”, disse Parajo.

G1

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